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  • Projeto de Lei nº 120/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E O "DIA DO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES, CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/08/2006
    Protocolo: 45216/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4852/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ENDEREÇO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 25/08/2006
    Protocolo: 45205/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4878/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2006

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA A APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 21/08/2006
    Protocolo: 45071/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4892/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2006

    DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 14/08/2006
    Protocolo: 44914/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4854/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2006

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA GRIPE NOS SERVIDORES DA ATIVA DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/08/2006
    Protocolo: 44639/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Norma Derivada: LCA 292/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2006

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.470 DE 05/07/04, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS D "FESTA DO MILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 08/05/2006
    Protocolo: 42405/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4818/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 03/04/2006
    Protocolo: 42370/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4803/2006
    Texto Integral